Vale-refeição: conheça tudo sobre esse benefício

Dentre os principais benefícios oferecidos pelas empresas, o vale-refeição é um dos mais comuns e desejados pelos colaboradores. Assim, ele desempenha um papel essencial no suporte ao bem-estar e na elevação da produtividade.

O benefício reflete o compromisso da empresa com a saúde e a qualidade de vida dos seus funcionários, reforçando uma cultura organizacional que valoriza e cuida de seu capital humano.

No entanto, para a sua oferta ser realizada de forma eficiente e regular, é preciso conhecer as orientações legais sobre o benefício. Veja a seguir!

O que é o vale-refeição e como ele funciona?

O vale-refeição é um benefício que as empresas oferecem aos colaboradores para ajudar com as despesas de alimentação durante os dias de trabalho. Esse benefício é entregue por cartões eletrônicos ou vouchers utilizáveis em uma rede de estabelecimentos credenciados, como:

• Restaurantes;
• Lanchonetes;
• Padarias.

Assim, a intenção é facilitar o acesso a refeições durante a jornada de trabalho, apoiando a saúde e a produtividade dos colaboradores.

Além disso, este benefício é flexível e pode ser adaptado conforme as necessidades da empresa e dos colaboradores, contribuindo para uma melhor nutrição e consequentemente, maior satisfação e produtividade no trabalho.

Qual a legislação do vale-refeição?

O vale-refeição é regulamentado pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), estabelecido pela Lei nº 6.321 de 1976. Este programa é administrado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com o objetivo de melhorar as condições nutricionais dos trabalhadores, o que pode ajudar na prevenção de doenças e na promoção da saúde geral.

Dessa forma, a regulamentação do vale-refeição pelo PAT fornece uma estrutura para como o benefício deve ser administrado e promove a adesão por meio de incentivos fiscais.

Isso beneficia tanto as empresas, que podem melhorar a satisfação e a produtividade dos empregados, quanto os trabalhadores, que ganham em qualidade de vida e saúde.

A empresa é obrigada a oferecer vale-refeição?

A adesão ao PAT é opcional para as empresas. Assim, não existe uma exigência legal para todas as empresas oferecerem vale-refeição, exceto quando estabelecido por convenções ou acordos coletivos de trabalho.

No entanto, as empresas que optam por participar do PAT podem aproveitar benefícios fiscais, como deduções de impostos. Isso serve como um incentivo para que mais empregadores ofereçam o benefício.

Qual valor é indicado pagar de vale-refeição para os colaboradores?

A legislação não estipula um valor específico para o vale-refeição, mas oferece flexibilidade para as empresas poderem adequar o benefício às suas condições e as dos seus colaboradores.

Porém, é importante considerar que o valor do benefício não deve ultrapassar 20% do total dos ganhos do colaborador, mantendo um equilíbrio financeiro.

Também é relevante lembrar que, por mais que a legislação não defina um valor mínimo para o benefício, as convenções coletivas de determinadas categorias podem estipular valores-base diários para algumas atividades.

Um exemplo é o caso do Sindpd e trabalhadores de TI, que conseguiram realizar uma negociação do aumento para o ticket diário mínimo para R$30 em 2025.

Por que é importante para as empresas fornecer o vale-refeição?

O fornecimento do vale-refeição pelas empresas é apenas um gesto de apoio aos colaboradores e uma estratégia inteligente de gestão que traz múltiplos benefícios organizacionais.

Assim, esse benefício é essencial para a manutenção da saúde e do bem-estar dos trabalhadores, refletindo diretamente na produtividade e na satisfação geral no ambiente de trabalho.

Inclusive, estudos já demonstraram que o vale-refeição é um dos benefícios mais oferecidos pelas empresas, como também é um dos mais importantes e valorizados pelos colaboradores.

Além disso, o oferta do vale-refeição para os colaboradores também gera benefícios como:

• retenção de talentos;
• melhoria do clima organizacional;
• redução de absenteísmo;
• incentivos fiscais;
• atendimento às normas legais e sindicais;
• construção de uma imagem positiva da empresa.

Como escolher o vale-refeição certo para os colaboradores?

A escolha do fornecedor de vale-refeição deve considerar a qualidade do serviço oferecido e a amplitude da rede credenciada, incluindo opções diversas de restaurantes, lanchonetes e supermercados.

Além disso, é importante observar se o fornecedor:

• está devidamente regularizado e licenciado pelo PAT;
• apresenta uma solução simples de ser utilizada pelos colaboradores;
• oferece o melhor custo-benefício;
• apresenta um suporte personalizado e eficiente.

A Alymente, além de ter registro no PAT: 180642210, é reconhecida pela facilidade de gestão do benefício por meio de uma plataforma tecnológica avançada que simplifica tanto a distribuição quanto o uso dos vales.

Assim, optar pela Alymente significa escolher um parceiro comprometido com a satisfação tanto do empregador quanto do empregado, assegurando que o benefício do vale-refeição seja administrado de maneira eficiente e proveitosa.

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Crédito da imagem: Freepik.