Rebate em benefícios: o que saber sobre o fim dessa prática?

Estar informado sobre as práticas relacionadas aos benefícios oferecidos aos colaboradores é essencial para empresas que desejam manter um ambiente de trabalho justo e dentro da legalidade.

Neste contexto, uma prática que gerava bastante polêmica é o rebate em benefícios, que consiste no retorno financeiro obtido por empresas ao contratar benefícios. Com as recentes mudanças nas regulamentações, o fim dessa prática tem gerado muitas discussões, especialmente sobre o impacto nos trabalhadores e nas empresas.

Neste artigo, exploraremos o que é o rebate em benefícios, como ele funcionava, o que a lei diz sobre o assunto, e por que o fim dessa prática é positivo para o mercado. Confira!

O que é rebate em benefícios?

O rebate em benefícios é uma prática que envolve a obtenção de descontos ou devoluções financeiras para a empresa que contrata serviços de benefícios, como vale-refeição, alimentação e transporte. 

Ou seja, a empresa recebe parte do valor gasto com esses benefícios de volta em forma de comissão ou desconto, enquanto o trabalhador continua recebendo o mesmo valor do benefício.

Como o rebate em benefícios funciona?

Como mencionado, no sistema de rebate em benefícios, a contratante dos serviços de alimentação, transporte ou outros recebe um retorno financeiro sobre o valor gasto com esses benefícios. Essa devolução pode variar conforme o tipo de contrato e a negociação feita entre a empresa e o fornecedor.

Apesar de parecer uma boa prática para reduzir custos corporativos, o rebate afeta diretamente a qualidade dos benefícios oferecidos aos colaboradores.

Para compensar os valores devolvidos às empresas, muitas fornecedoras acabam reduzindo a aceitação dos cartões de alimentação ou refeição em estabelecimentos comerciais ou aplicando taxas mais altas aos comerciantes, o que limita as opções para os trabalhadores.

O que diz a lei sobre o rebate de benefícios?

A prática de devolver parte do valor pago em benefícios recebeu atenção da legislação após abusos e distorções no uso desse sistema. O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), criado para incentivar a alimentação adequada dos colaboradores, acabou sendo utilizado por algumas empresas para lucrar com os rebates.

Em resposta a isso, desde 2021, a lei proíbe essa devolução financeira em contratos de benefícios, especialmente para os que operam sob o PAT. 

O que é o fim do rebate em benefícios?

Com a recente regulamentação do PAT, o fim do rebate em benefícios se tornou uma realidade. A nova legislação impede que as empresas recebam qualquer tipo de vantagem financeira ao contratar benefícios para seus colaboradores.

Essa mudança tem como objetivo principal garantir que os benefícios oferecidos sejam justos, transparentes e com foco na qualidade dos serviços, sem interferências financeiras que possam prejudicar os trabalhadores.

A partir de agora, as empresas devem priorizar a contratação de benefícios de qualidade, que realmente atendam às expectativas e necessidades dos seus colaboradores, sem buscar lucro ou descontos por meio de acordos que resultem em um retorno financeiro às corporações.

Por que o fim do rebate de benefícios é positivo?

O término dessa prática é uma mudança positiva, principalmente para os trabalhadores. Com o fim do rebate em benefícios, é esperado que os serviços oferecidos por fornecedores de benefícios sejam mais focados na qualidade e na abrangência dos produtos oferecidos.

Isso significa que os colaboradores terão acesso a uma rede maior de estabelecimentos, sem restrições, e sem que o valor dos benefícios seja corroído por comissões ou taxas adicionais.

Além disso, a transparência nas contratações de benefícios tende a aumentar, já que as empresas precisarão adotar critérios mais claros e objetivos na escolha de seus fornecedores, garantindo que os benefícios sejam vantajosos para todas as partes envolvidas. 

Como contratar benefícios para o RH da forma correta?

Para garantir que os benefícios sejam contratados de forma justa e dentro das normas legais, é essencial que o RH busque soluções que atendam tanto às necessidades da empresa quanto as dos colaboradores.

Nesse sentido, com o fim do rebate em benefícios, é importante contar com parceiros que oferecem transparência, qualidade e suporte completo na gestão desses serviços.

A Alymente é uma plataforma especializada em benefícios corporativos, que fornece soluções práticas, eficientes e dentro da nova legislação. Com uma ampla rede de aceitação e uma abordagem centrada na satisfação dos colaboradores, a Alymente garante que as empresas ofereçam benefícios de alto valor agregado, sem complicações ou práticas que comprometam a qualidade do serviço.

Se você deseja contratar benefícios de forma eficiente e segura, confira as soluções da Alymente e ofereça aos seus colaboradores uma experiência completa e diferenciada.

Em resumo

Como funciona o rebate de benefícios?

O rebate de benefícios é um mecanismo pelo qual uma parte dos benefícios recebidos é devolvida ao pagador ou a outra entidade. Isso pode ocorrer em diversas situações, como em programas de saúde, onde uma parte dos custos pagos por tratamentos pode ser reembolsada ao paciente ou ao provedor de serviços.

O que diz a lei sobre o rebate de benefícios?

A prática do rebate, que envolve descontos ou vantagens oferecidas por fornecedores de vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) via PAT às empresas, é proibida. A legislação visa garantir que os benefícios sejam utilizados exclusivamente para a promoção da saúde e segurança alimentar dos trabalhadores.

Crédito da imagem: Freepik.

‍