Qual a política de benefícios para estagiário?

O vale refeição é um dos benefícios mais comuns oferecidos por empresas no Brasil, mas também é um dos mais desejados por quem está em busca de uma contratação. Aqueles que estão entrando no mercado de trabalho costumam ter dúvidas, e as que aparecem com maior frequência são as relacionadas ao VR para estagiário.

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Será que o estagiário pode receber os benefícios? Eles são obrigatórios? Quais são os direitos e deveres de quem está nessa posição? Ao longo deste artigo a Alymente vai responder essas e outras perguntas. Confira e aprenda tudo sobre o tema!

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Qual é a política de benefícios para contratos de estágio?

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Para entender as políticas de benefícios para estagiário, primeiro é preciso ter uma clareza maior sobre o que a lei diz acerca de um contrato de estágio. A chamada Lei do Estágio (Lei 11.788) não entende esse trabalho como um vínculo empregatício, e sim como uma extensão do aprendizado recebido na faculdade.

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Independentemente do programa de estágio ser ou não obrigatório em um curso universitário, os direitos e deveres do profissional e da empresa são os mesmos. Dito isso, o único benefício que deve, obrigatoriamente, ser oferecido ao estudante é o seguro contra acidentes pessoais, sempre no nome de quem está sendo contratado. Nem mesmo a bolsa-auxílio (nome legal do salário de um estagiário) é obrigatória.

O estudante também tem direito à férias remuneradas após um ano de trabalho. Benefícios intrínsecos à CLT, como FGTS, 13° salário e aviso prévio não são garantidos. 

Além disso, os programas de estágio devem ser oficializados em um contrato assinado tanto pela empresa em questão quanto pela instituição de ensino. 

Como funcionam os benefícios para estagiário na prática?

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Agora que você já entende melhor sobre o contrato de estágio, com certeza é mais fácil compreender o funcionamento dos benefícios para estagiário. Apesar de não serem obrigatórios, muitas organizações oferecem como uma maneira de aumentar a satisfação dos colaboradores.

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A partir do momento que a organização se propõe a oferecer um determinado benefício para o estagiário, a informação precisa estar contida no contrato e o benefício deve ser oferecido periodicamente. É preciso deixar claro nos termos que o vale-refeição está sendo ofertado por livre e espontânea vontade da empresa.

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Se essa for a decisão da organização, o estudante pode aproveitar livremente daquilo que lhe foi oferecido, da mesma forma que o restante dos colaboradores.

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O que achou de aprender mais sobre benefícios para estagiário? Para encontrar a resposta sobre essa e mais dúvidas relacionadas ao tema, acompanhe o blog da Alymente!