Política de privacidade

1. Introdução

A ALYMENTE BENEFICIOS E SIMILARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ/ME sob n. 29.062.232/0001-56, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Rua Dr. Geraldo Campos Moreira, nº 375, Andar 1 Conj 11, Cidade Monções, CEP 04571-938 (“Alymente”), através da Solução Alymente, possibilita aos seus Clientes fornecerem benefícios flexíveis e de premiação aos seus colaboradores (nossos “Usuários”), seguindo o que for combinado entre a Alymente e o Cliente.

A Alymente valoriza a privacidade de seus Usuários e/ou interessados na Solução Alymente. Esta Política de Privacidade (“Política”) detalha as práticas da empresa em relação à coleta, uso, compartilhamento, prazos de retenção e eliminiação dos Dados Pessoais dos Usuários, durante e após o relacionamento com a Alymente.

Ao utilizar os serviços da Alymente, o Usuário concorda com as práticas descritas nesta Política. Recomendamos a leitura da nossa Política de Cookies para obter informações complementares sobre o uso de cookies e tecnologias semelhantes. Em caso de divergências entre as políticas, prevalecerão as disposições mais específicas.

Observando o princípio da transparência, previsto na LGPD, os Usuários podem encontrar a FAQ Proteção de Dados, que também pode ser acessada através do App Alymente BR, no campo “mais opções<dúvidas e informações<parcerias e perguntas gerais”.

Os Usuários podem obter maiores informações sobre as funcionalidades da Solução Alymente e dos serviços prestados pela Alymente por meio dos Termos de Serviço do Usuário Alymente, também disponibilizado no campo ‘mais opções’ no App Alymente de sua publicação no respectivo link.
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2. Definições

2.1. Legais

“LGPD” é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/18).

“Dado pessoal” significa qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.

“Dado Pessoal Sensível” é a categoria especial de Dados Pessoais referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural.

“Titular” é a pessoa física a quem se referem os dados pessoais.

“Tratamento” significa toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, entre outros.

“Anonimização” é o processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.
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2.2. Contratuais

"App Alymente" é a plataforma digital desenvolvida pela Alymente que permite aos Usuários usufruir de seus benefícios e premiações. Disponível para dispositivos móveis com sistemas operacionais Android ou iOS (nas versões compatíveis), o aplicativo oferece diversas funcionalidades para facilitar o acesso e o gerenciamento dos benefícios..

"Cartão Alymente" denomina o cartão físico recarregável, emitido pela SWAP MEIOS DE PAGAMENTO S.A. (Swap), que habilita o Usuário a utilizar os créditos de benefícios e/ou premiações a ele atribuídos. O uso do cartão é estritamente pessoal e intransferível, podendo ser condicionado à definição de senha pelo Usuário para maior segurança.

“Solução Alymente” compreende o aplicativo (App Alymente) e/ou o cartão físico (Cartão Alymente), ambos utilizados para acesso e gestão de benefícios.

“Swap” é a instituição de pagamento com a qual a Alymente mantém uma parceria estratégica, sendo responsável pela emissão e gestão do Cartão Alymente, bem como pela abertura e administração da conta de pagamento vinculada ao cartão.

“Usuário” é a pessoa física cadastrada na plataforma Alymente, a qual usufrui dos benefícios oferecidos pela empresa.

“Cliente” é a pessoa jurídica contratante dos serviços da Alymente, geralmente a empresa empregadora do Usuário.
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3. Origem da coleta dos Dados Pessoais

A Alymente coleta e trata Dados Pessoais dos Usuários, os quais podem ser obtidos tanto diretamente do próprio Usuário quanto indiretamente, por meio de seus Clientes, parceiros comerciais e demais terceiros envolvidos nas operações de tratamento (instituições financeiras, plataforma de serviços de terceiros, estabelecimentos que aceitam o Cartão Alymente ou o App Alymente, dentre outros). O tratamento desses dados é realizado com a finalidade de viabilizar a prestação dos serviços ofertados pela Alymente e está em conformidade com a legislação aplicável, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

A Alymente se compromete a obter o consentimento do Usuário para o tratamento de seus dados pessoais, exceto nos casos previstos em lei. O Usuário possui o direito de acessar, corrigir, solicitar a exclusão e se opor ao tratamento de seus dados pessoais.
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3.1. Quais Dados Pessoais tratamos e bases legais

A LGPD traz duas figuras principais como agentes de tratamento de Dados Pessoais: o controlador, que é o responsável por definir como o tratamento de Dados Pessoais ocorrerá, e a figura do operador, que executará o mencionado tratamento conforme definição do controlador.

A Alymente, na qualidade de controladora, tratará os dados pessoais dos Usuários com a finalidade de viabilizar a prestação dos serviços da Solução Alymente, personalizar a experiência do Usuário, realizar pesquisas de mercado e cumprir obrigações legais. O tratamento será realizado com base no consentimento do Usuário e na execução do contrato celebrado com o Cliente.
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*A obtenção da geolocalização durante a prestação dos serviços pode ser permitida ou não pelo usuário através do aparelho no qual o App Alymente está baixado (como padrão, a geolocalização fica desativada).

A partir do momento em que a Alymente recebe os dados pessoais especificados, é gerado um perfil individualizado para cada usuário. As informações contidas neste perfil são utilizadas para a prestação e melhoria contínua dos serviços oferecidos pela empresa. As atividades realizadas pela Alymente, na qualidade de controladora, incluem, mas não se limitam a:

1. Emissão e parametrização dos Benefícios e/ou Premiações solicitados pelo Cliente;
2. Assistência, gerenciamento e execução dos pedidos de créditos realizados pelo Cliente através da plataforma da Alymente, débitos e demais usos solicitados pelos Usuários por meio da Solução Alymente;
3. Gestão, tratamento e execução dos pedidos de reembolso, pagamento de boletos, pedidos de desconto/vantagem/voucher em parceiros credenciados em vigor, pedidos de saque de dinheiro e de transferências bancárias solicitados pelo Usuário ou compra de produtos de terceiros dentro do App Alymente;
4. Conexão entre Usuários e parceiros credenciados através de integração de sistemas;
5. Geolocalização dos Usuários para sugestão de lista de parceiros conveniados;
6. Realização de estatísticas de uso da Solução Alymente;
7. Realização de pesquisas de satisfação, de opinião e de usabilidade com os Usuários e Cliente;
8. Tratamento e solução de eventuais impugnações feitas pelos Usuários;
9. Suspensão ou bloqueio de uso do App Alymente e/ou do Cartão Alymente, em caso de roubo, furto, perda, suspeita de fraude ou mau uso;
10. Gestão do relacionamento com parceiros externos e repasse de doações feitas pelos Usuários, ao exclusivo critério do Usuário;
11. Envio de comunicados, newsletter e ofertas dos serviços aos Usuários e Cliente;
12. Cobrança por serviços contratados;
13. Gestão de eventuais litígios envolvendo o Usuário, o Cliente, o parceiro credenciado ou outros;
14. Instalação de cookies e outros trackings nos terminais dos Usuários e Empresa (Política de Cookies);
15. Afiliação de estabelecimentos para aceitação do App Alymente e/ou do Cartão Alymente;
16. Para cumprimento de toda legislação/regulamentação aplicável à presente contratação.

Esta lista tem como objetivo informar os usuários sobre as categorias de dados que poderão ser tratadas.

A Alymente tratará os dados pessoais dos usuários com o objetivo de garantir o bom funcionamento e a melhoria contínua da Solução Alymente. Essas atividades incluem análises estatísticas que não permitem a identificação individual. Contudo, nas hipóteses em que houver essa identificação, como na atividade de teste de usabilidade, a Alymente sempre solicitará ao usuário o seu consentimento prévio, quando não embasada pela execução do contrato ou pelo legítimo interesse do Usuário e da Alymente.

De maneira mais específica, com relação às atividades de marketing, a Alymente se pauta nas seguintes bases legais, a depender da atividade que executará:
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* O Usuário sempre poderá optar pelo seu descadastramento desse tipo de mailing, seja através da opção opt out, no caso de e-mails, ou contatando a Alymente através do canal de proteção de dados.

Os Usuários que desejarem ter informações sobre as operações de tratamento realizadas pelos Clientes e/ou pelos parceiros credenciados devem solicitá-las diretamente a eles.
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4. Informações acerca do uso compartilhado de dados

A Alymente poderá compartilhar os dados pessoais de usuários com diversas entidades, como autoridades governamentais, fornecedores (empresa terceirizada que provém armazenamento e hospedagem de aplicações, arquivos e dados), provedores de serviços de terceiros que tratam Dados Pessoais em nome da Alymente (como, por exemplo, contadores, auditores, consultorias, etc), parceiros e empresas (como, por exemplo, fornecedores de soluções SaaS CRM, de armazenamento em nuvem, instituições de pagamento, etc.), para cumprir obrigações legais, contratuais ou para fins de gestão do negócio. O compartilhamento será limitado ao estritamente necessário e os destinatários deverão tratar os dados em conformidade com a LGPD.

A Alymente também poderá, pontualmente, compartilhar determinados dados bancários de seus Usuários com seus Clientes (sendo certo que o compartilhamento em questão, ocorre apenas entre Usuário e o Cliente ao qual esteja vinculado), nos termos do artigo 7º, inciso X da LGPD. Para esses casos, orientamos que você obtenha maiores informações junto ao Cliente (seu empregador no caso concreto), sobre quais dados serão repassados.
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5. Transferência Internacional 

Os Dados Pessoais serão tratados em servidores localizados fora do território brasileiro. Este é particularmente o caso quando transferimos informações para alguns de nossos operadores/sub-operadores localizados na Europa e nos Estados Unidos.

De todo modo, a Alymente adotará as salvaguardas necessárias para que os Dados Pessoais tenham o mesmo nível de proteção que adotamos e, sempre que necessário, utilizaremos mecanismo de transferência internacional de dados exigido pelas leis de proteção de dados aplicáveis.
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6. Responsabilidades dos agentes que realizarão o tratamento

A Alymente implementa medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais de usuários de acessos não autorizados, perda, divulgação, cópia, uso, modificação ou destruição. O acesso aos dados é restrito aos colaboradores da Alymente que necessitam dessas informações para o desempenho de suas funções e que foram devidamente treinados sobre a importância da proteção de dados.

Todos aqueles que tratarem seus Dados Pessoais com base nas instruções da Alymente estão sujeitos a um dever de confidencialidade, e são obrigados a comprovar estar em conformidade com a LGPD e outras leis de proteção de dados.

A Alymente não trata Dados Pessoais sensíveis como regra, mas, se o caso, eles serão, sempre que possível, armazenados de forma separada dos demais Dados Pessoais, com acesso ainda mais restrito.

A Alymente protege seus sistemas contra acesso não autorizado por meio de variados níveis de permissões de acesso e controles por senha, definidos pela área de Tecnologia. Em caso de violação desses sistemas, que a Alymente entenda como de alta relevância, real ou suspeita, notificaremos o usuário, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANDP e qualquer outra autoridade que se aplique sobre a violação e as medidas que adotamos para solucioná-la.

A Alymente adota diversas medidas de segurança, incluindo controle de acesso por senha e perfis, definidos pela área de Tecnologia, para proteger os dados pessoais de usuários de acessos não autorizados. Em caso de violação desses sistemas, que a Alymente entenda como de alta relevância, real ou suspeita, notificaremos o usuário, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANDP e qualquer outra autoridade que se aplique sobre a violação e as medidas que adotamos para solucioná-la.

Embora a Alymente adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a Alymente não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Titulares a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais suas senhas, dado que tais informações são pessoais, intransferíveis, e de exclusiva responsabilidade dos(as) Titulares.

7. Período de retenção de dados

Visando proteger a privacidade dos Titulares, os Dados Pessoais tratados pela Alymente serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua eliminação, exceto se sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável ou, ainda, no limite prescricional definido em lei para os casos de ingresso de quaisquer ações judiciais ou administrativas.

A título não exaustivo, considerando nossas principais atividades relativas aos serviços:

1. Os dados pessoais que permitem a identificação do usuário, seu histórico de ações e transações na plataforma, serão armazenados durante todo o período em que você for nosso cliente e por um período adicional de 5 anos após o término do relacionamento, ou seja, enquanto você possuir saldo conosco. Essa prática visa atender a obrigações legais, como a emissão de notas fiscais e a resolução de possíveis disputas.
2. Cookies e outros rastreadores comerciais podem ser depositados no terminal do Usuário pelo período máximo de 13 meses a depender dos rastreadores.
3. As informações relativas à geolocalização dos Usuários são transitórias, pois são processadas no momento e então perdidas.
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8. Seus direitos como Usuário

Em cumprimento à legislação vigente, especialmente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Alymente garante ao titular dos dados os seguintes direitos:

1. Confirmação e acesso: O titular tem direito de confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais e de acessar as informações a eles relacionadas, como a origem, as finalidades e os critérios utilizados no tratamento;
2. Correção: O titular pode solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
3. Anonimização, bloqueio ou eliminação: Direito de ter garantida a desvinculação dos Dados Pessoais, de requerer a suspensão temporária de qualquer operação de tratamento deles ou de solicitar a exclusão de um dado ou conjunto de Dados Pessoais, quando estes forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
4. Portabilidade: O titular tem o direito de receber seus dados pessoais em formato estruturado, de uso comum e legível por máquina, para transmiti-los a outro controlador;
5. Eliminação: Direito de pedir a eliminação dos seus Dados Pessoais tratados com o seu consentimento anterior;
6. Compartilhamento: Direito de receber informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais os seus Dados Pessoais são compartilhados;
7. Explicação: Direito de obter informação sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer o seu consentimento para determinada operação de tratamento de seus Dados Pessoais; e
8. Revogação do consentimento: Direito de manifestar, por procedimento gratuito e facilitado, a revogação do seu consentimento em relação ao tratamento de seus Dados Pessoais.
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O Titular dos Dados Pessoais tem o direito de manifestar sua oposição ao tratamento de seus dados quando este for realizado em violação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Ademais, o titular tem direito a obter informações claras e completas sobre os critérios e procedimentos utilizados para a tomada de decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou o afetem significativamente, tais como decisões que definam seu perfil pessoal, profissional,

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do e-mail dpo@alymente.com.br. Para confirmar sua identidade, poderemos solicitar alguns dados pessoais.
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9. Segurança

A Alymente implementou um conjunto abrangente de medidas de segurança para proteger os Dados Pessoais dos usuários e a confidencialidade dos dados que coletamos, visando a preservar a segurança dos dados e evitar que os dados sejam distorcidos, danificados ou acessados por terceiros não autorizados. Essas medidas incluem, mas não se limitam a: controle de acesso restrito, criptografia de dados, protocolos de comunicação seguros (HTTPS), mecanismos de autenticação robustos, monitoramento contínuo de segurança e backups regulares. Essas práticas visam garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados, prevenindo acessos não autorizados, modificações não intencionais e perdas de informações.

No caso de ocorrência de um incidente de segurança, tomaremos todas as medidas cabíveis e previstas na legislação aplicável.
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10. Encarregado (DPO) da Alymente

Nosso encarregado de proteção de dados é o Thiago Vilela e ele é o responsável por garantir o atendimento aos seus direitos e o esclarecimento de dúvidas sobre o tratamento de seus Dados Pessoais. Você pode entrar em contato com ele pelo e-mail  dpo@alymente.com.br.
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11. Alterações nesta Política de Privacidade

A Alymente reserva-se o direito de atualizar esta política a qualquer momento. As alterações serão comunicadas aos usuários através do aplicativo Alymente, por e-mail ou por outros meios que a empresa considere adequados. A versão vigente da política será sempre aquela disponibilizada no aplicativo.
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